A equipe econômica brasileira apresentou uma nova proposta que pode mudar a forma como o salário mínimo é reajustado anualmente. A ideia é limitar o crescimento do valor mínimo, impactando diretamente a vida de milhões de brasileiros.
Como funciona a proposta?
Atualmente, o reajuste do salário mínimo é calculado com base na inflação e no crescimento do PIB. A nova proposta, no entanto, estabelece um teto de 2,5% para o aumento real acima da inflação, independentemente do crescimento do PIB.
Tabela progressiva do Imposto de Renda 2024
| Faixas do IR | Base de Cálculo | Alíquota | Parcela a Deduzir do IR |
| Faixa 1 | até R$ 2.259,20 | zero | zero |
| Faixa 2 | de R$ 2.259,21 até R$ 2.828,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| Faixa 3 | de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| Faixa 4 | de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Faixa 5 | acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Fonte: Receita Federal
Quais as consequências dessa mudança?
- Perda de renda: Trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais como o BPC deixarão de receber um aumento real maior do que 2,5% acima da inflação.
- Pressão sobre o orçamento: O governo espera economizar bilhões de reais com essa medida, ajudando a controlar os gastos e garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
- Impacto na economia: A limitação do aumento do salário mínimo pode afetar o consumo das famílias, desacelerando a economia.
Por que essa mudança?
O governo argumenta que a medida é necessária para garantir a saúde das contas públicas e evitar um descontrole fiscal. A nova regra está alinhada com as metas do arcabouço fiscal, que estabelece um teto para o crescimento das despesas do governo.
E os críticos?
Oposição e especialistas alertam que a limitação do reajuste do salário mínimo pode prejudicar os mais vulneráveis e comprometer a recuperação econômica do país.
O que acontece agora?
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A discussão promete ser acalorada, com diversos setores da sociedade mobilizados.
