Em uma vitória para os consumidores tocantinenses, a Justiça do Tocantins suspendeu a aplicação de um reajuste de quase 9% na tarifa de água e esgoto. A decisão, que atende a um recurso do governo estadual, impede que a concessionária BRK Ambiental aplique um aumento que seria dividido em duas etapas, impactando significativamente as contas dos consumidores.
A medida cautelar foi tomada após questionamentos sobre a cobrança simultânea de dois aumentos, considerados abusivos. A BRK Ambiental havia conseguido autorização para o reajuste em primeira instância, mas a decisão foi revertida após recurso do governo.
Governo celebra decisão e consumidores comemoram
O governador Wanderlei Barbosa comemorou a decisão, destacando a importância de proteger os consumidores e garantir que os reajustes sejam justos e transparentes. “Sabemos que o abastecimento de água e o tratamento de esgoto são prioridades, e é fundamental que os consumidores não sejam prejudicados de forma alguma”, afirmou o governador.
A decisão da Justiça traz alívio para os consumidores tocantinenses, que enfrentariam um aumento significativo nas contas de água em um momento de crise econômica. A ATR (Agência Tocantinense de Regulação) informou que a BRK Ambiental deverá suspender os aumentos e refaturar as contas já emitidas.
O que significa essa decisão?
A suspensão do reajuste significa que os consumidores tocantinenses não terão um aumento de quase 9% nas suas contas de água, pelo menos por enquanto. A decisão da Justiça demonstra a importância de se questionar aumentos abusivos e de garantir que os serviços públicos sejam prestados de forma eficiente e justa.
