A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO) intensificou a luta por melhores condições de trabalho para os Analistas Técnico-Jurídicos (ATJs) do estado. Em ofício enviado ao governador Wanderlei Barbosa, a entidade defende um aumento salarial de 50% para a categoria, alegando disparidades em relação a outros profissionais da administração pública e a importância crucial de suas funções.
Os ATJs desempenham um papel fundamental no controle da legalidade dos atos administrativos, aliviando a carga de trabalho da Procuradoria-Geral do Estado. No entanto, segundo a OAB-TO, a categoria enfrenta uma série de desafios, como a falta de estrutura e recursos adequados para exercer suas atividades com a complexidade exigida.
Disparidade salarial e valorização da categoria
A Ordem destaca a discrepância salarial entre os ATJs e outros analistas de diversos órgãos estaduais, que recebem remuneração e benefícios superiores, apesar de atuarem em litígios contra o próprio Estado. “É uma questão de justiça”, afirma a presidente em exercício da OAB-TO, Priscila Madruga. “Os ATJs merecem ter seus esforços reconhecidos e equiparados a outras categorias que já recebem gratificação de produtividade.”
A proposta de aumento salarial de 50% visa valorizar a responsabilidade técnica e a complexidade das atribuições dos ATJs, além de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população. A OAB-TO argumenta que a concessão desse benefício seria um investimento no serviço público, uma vez que os ATJs atuam diretamente na defesa do patrimônio público e na garantia da legalidade dos atos administrativos.
Impacto positivo para o serviço público
A entidade espera que o governo estadual acolha a reivindicação e inicie um processo de negociação para atender às demandas da categoria. A valorização dos ATJs, segundo a OAB-TO, traria diversos benefícios para o serviço público, como:
- Melhoria da qualidade dos serviços: Com melhores condições de trabalho e remuneração, os ATJs estariam mais motivados e capacitados a exercer suas funções com excelência.
- Redução de processos judiciais: Um trabalho mais eficiente dos ATJs na análise da legalidade dos atos administrativos poderia reduzir o número de processos judiciais contra o Estado, gerando economia para os cofres públicos.
- Fortalecimento da administração pública: A valorização dos ATJs contribuiria para fortalecer a administração pública, garantindo a atuação de profissionais qualificados e comprometidos com o serviço público.
Aguardando posicionamento do governo
A OAB-TO aguarda agora o posicionamento do governo estadual sobre a reivindicação. A entidade espera que o governador Wanderlei Barbosa reconheça a importância dos ATJs para o funcionamento eficiente da administração pública e atenda à demanda da categoria, garantindo a valorização desses profissionais e contribuindo para a melhoria dos serviços públicos prestados à população tocantinense.
