A Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Espórtula, que visa desarticular um esquema de corrupção na Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína. A investigação aponta que servidores públicos estariam envolvidos em um esquema de extorsão, superfaturando o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e exigindo propinas em troca de benefícios fiscais.
De acordo com o MPTO, as investigações tiveram início após uma denúncia de um advogado que relatou um esquema de cobrança de propina disfarçada como “merenda” para reduzir o valor do imposto. Os principais alvos eram imóveis rurais. Caso os contribuintes recusassem o pagamento, os servidores retaliavam, paralisando processos e causando outros entraves burocráticos.
Imagem: g1 Tocantins
Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília. Computadores, celulares e documentos foram apreendidos para análise. As investigações também revelaram movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados pelos envolvidos, indicando possível enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que está colaborando com as investigações e que afastou os servidores suspeitos. A secretaria também abriu um procedimento administrativo para apurar os fatos.
