Agricultores em risco de perder autonomia:
Uma nova lei sobre agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023) está colocando em risco a produção de bioinsumos para uso próprio nas propriedades rurais. Essa prática, permitida desde 2009 e adotada por milhares de agricultores, permite a criação de fertilizantes e pesticidas naturais, mais seguros e sustentáveis.
O que mudou?
A nova lei exige que os agricultores registrem seus bioinsumos, o que antes não era necessário. Essa exigência burocrática e custosa pode inviabilizar a produção em pequena escala. Além disso, a lei não diferencia os bioinsumos dos agrotóxicos industriais, o que pode prejudicar o desenvolvimento desse setor mais sustentável.
Consequências para os agricultores:
- Perda de autonomia: Os agricultores perderiam a liberdade de produzir seus próprios insumos, ficando dependentes de grandes empresas.
- Aumento de custos: Os registros e as burocracias exigidas pela nova lei podem gerar custos adicionais para os agricultores.
- Dificuldade de acesso a tecnologias: Pequenos produtores podem ter dificuldades em atender às exigências técnicas para o registro de seus bioinsumos.
O que está sendo feito?
A Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBINS) e o Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS) estão trabalhando junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal para mudar essa situação. O objetivo é garantir que os agricultores continuem tendo o direito de produzir seus próprios bioinsumos.
É preciso agir agora!
É fundamental que a sociedade civil se mobilize para defender o direito dos agricultores de produzir seus próprios alimentos de forma mais saudável e sustentável. Entre em contato com seus representantes políticos e exija que defendam a agricultura familiar e a produção de bioinsumos.
